Nova lei reforça a identidade de Pernambuco e amplia o apoio ao turismo cultural
Agora é oficial: o Carnaval de Pernambuco é cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (22), a Lei nº 15.137/2025, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o Brasil reconhece a importância das manifestações culturais do estado para o patrimônio imaterial do país.
A proposta foi apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) no Dia do Frevo, em fevereiro de 2023. Segundo ela, embora seja um projeto simples, ele carrega grande valor simbólico. “Reconhecer essa força criativa é também valorizar a diversidade que o nosso carnaval representa para o mundo”, afirmou.
Lei protege tradições como frevo e maracatu
Além do frevo, o texto da lei inclui o maracatu, o caboclinho e outras expressões típicas da festa pernambucana. Portanto, a nova legislação garante proteção legal para essas manifestações, que encantam tanto moradores quanto turistas todos os anos.
As cidades de Olinda e Recife, por exemplo, se transformam em verdadeiros palcos culturais durante o carnaval. Lá, blocos, orquestras e grupos folclóricos mantêm viva a identidade local. Agora, com o respaldo legal, iniciativas de preservação terão ainda mais apoio público.
Cultura e turismo fortalecidos
O reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como cultura nacional não se limita à valorização simbólica. Conforme explicou o ministro do Turismo, Celso Sabino, a lei impulsiona políticas públicas, atrai investimentos e fortalece a cadeia produtiva do turismo cultural.
Além disso, a senadora Teresa Leitão destacou que o texto promove visibilidade e reforça o orgulho dos pernambucanos. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são inseparáveis. Essa lei legitima o que já faz parte da nossa memória coletiva”, pontuou.
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